Novo contrato para startups é aprovado em comissão do Senado; veja o que muda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira (05) o projeto de lei que cria o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC).
- O documento é inspirado no Simple Agreement for Future Equity (Safe), modelo padrão utilizado no mercado internacional para investimentos em startups.
O texto segue agora para o Plenário do Senado em regime de urgência, e a expectativa é que seja votado em até um mês. Em seguida, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados, e só após ser aprovado na Casa será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O projeto de lei 252/2023 é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e altera a o Marco Legal das Startups.
Atualmente, o modelo de contrato mais utilizado para os investimentos em startups no Brasil é o mútuo conversível, que trata esse tipo de operação como um empréstimo.
Ou seja, uma dívida. Essa caracterização pode trazer alguns problemas, como a possibilidade de o investidor pedir o dinheiro de volta, em alguns casos.
No caso do CICC, o objetivo é que valores investidos na startup sejam futuramente convertidos em capital social. Isto é, participação societária na empresa.
SEGURANÇA JURÍDICA
O projeto de lei permite a criação de um contrato que determina que, até serem efetivamente convertidos em participação societária, os valores investidos não integram o capital social da startup. Com isso, o investidor fica livre de riscos operacionais, como dívidas trabalhistas e tributárias. A tributação dos investimentos ocorreria apenas após a eventual venda da participação societária. Para o senador Carlos Portinho, o novo modelo de contrato confere mais segurança jurídica e transparência tributária tanto para startups quanto para investidores. Segundo ele, a natureza de dívida gera ambiguidades jurídicas envolvendo o mútuo conversível. “A instituição do CICC proporcionaria um ambiente mais favorável para os investimentos em startups em estágio inicial, trazendo segurança jurídica ao mercado e fomentando, assim, o crescimento e o desenvolvimento do ecossistema de inovação no país”, avalia.Gostou deste conteúdo? Deixa que a gente te avisa quando surgirem assuntos relacionados!
Brasil é o 4º país que mais usa ChatGPT no mundo, diz levantamento
Entre os dez países que mais usaram o ChatGPT ao longo de janeiro de 2024, o Brasil ficou em quarto lugar. Os brasileiros garfaram 5,16% do tráfego total da inteligência artificial (IA) da OpenAI, segundo o Traffic Analytics. Parece pouco, mas superou Canadá, Espanha e Reino Unido, por exemplo. Já no pódio deste ranking, estão: Estados Unidos, Índia e Indonésia (a lista completa está mais adiante). O levantamento também mapeou o perfil de quem mais acessa o ChatGPT: homens (67,5% dos usuários). E o maior número de visitas veio de pessoas de 25 a 34 anos. Os dados foram apurados pela Semrush, empresa especializada em gerenciamento de dados de visibilidade online. A companhia fez este levantamento a partir de uma ferramenta de análise de tráfego cuja base tem mais de 200 milhões de usuários. As informações são da Forbes. Confira abaixo os dez países que mais usaram o ChatGPT em janeiro de 2024:- Estados Unidos (19,78%);
- Índia (11,62%);
- Indonésia (6,17%);
- Brasil (5,16%);
- Filipinas (4,72%);
- Alemanha (2,85%);
- Canadá (2,7%);
- Reino Unido (2,67%);
- França (2,35%);
- Espanha (2,01%).
Inédito! Cientistas criam “miniórgãos” em laboratório
Cientistas de diversos países realizaram um feito inédito. Eles usaram células do líquido amniótico, que envolve o embrião no útero da mãe, para desenvolver “miniórgãos” em laboratório. O processo permite a criação de rins, intestinos e até pulmões. O objetivo é identificar possíveis doenças congênitas no feto, o que possibilitaria o diagnóstico e o tratamento precoce.Desenvolvimento de “miniórgãos”
Os pesquisadores realizaram análises com 12 gestantes. As mulheres realizaram um exame pré-natal, conhecido como amniocentese. A partir disso, foi coletado o líquido amniótico entre a 16ª e a 34ª semana de gestação. Como existem diferentes tipos de células, como células-tronco epiteliais e células do sistema imunológico, além de outros materiais, o líquido foi analisado em laboratório. Dessa forma, os cientistas filtraram as células-tronco epiteliais necessárias para a criação dos organoides, que foram transferidas para um novo recipiente, onde cresceram e se multiplicaram por 4 semanas. Ao final do experimento, os pesquisadores conseguiram desenvolver pequenos rins, pulmões e intestino, emulando os órgãos de fetos. Eles mediam até um milímetro de diâmetro. O estudo foi publicado na revista Nature MedicineTécnica inovadora
- De acordo com os cientistas envolvidos na pesquisa, o processo realizado e mais simples do que as tradicionais técnicas para a criação de organoides.
- Isso porque não há necessidade de reprogramação ou manipulação das células.
- Além disso, ele é inovador, uma vez que não existia, até agora, uma forma de criar organoides a partir do material celular de fetos em desenvolvimento.
- A ideia dos pesquisadores agora é usar os miniórgãos para diagnosticar doenças congênitas.
- Ainda não há uma previsão de quando a técnica poderá ser utilizada em laboratórios médicos e ficar disponível para a população.
- Os cientistas afirmam que novos estudos são necessários antes desta etapa.
- As informações são da Nature.
Mercado Livre anunciou a sua própria criptomoeda, veja como vai funcionar
A criptomoeda foi desenvolvida pelo protocolo ERC-20, na blockchain do Ethereum.
O ativo poderá ainda ser comprado pelo aplicativo do Mercado Pago, fintech do Mercado Livre onde os clientes já podem comprar e vender Bitcoin e Etehereum desde o fim do ano passado. Seu preço inicial é de US$ 0,10, porém seu valor pode variar de acordo com a demanda do mercado.
Segundo Fernando Yunes, vice-presidente sênior e líder do Mercado Livre no Brasil, a partir de hoje 500 mil usuários começam a ter acesso ao Mercado Coin e até o fim de agosto a novidade chega a todos os 80 milhões de clientes do Mercado Livre. A escolha por esse lote inicial de beneficiários não seguiu nenhum filtro específico, são clientes escolhidos aleatoriamente.
“Após 1 ano e meio de desenvolvimento do projeto, trazemos uma inovação no modelo de compra e venda em nossa plataforma que deve futuramente ser expandido para outros países”, afirmou Fernando durante coletiva para o anúncio da novidade.
O projeto de criação da criptomoeda foi desenvolvido em parceria com a exchange de criptomoedas Ripio, que será responsável pelo processamento de todas as transações, além do serviço de custódia do Mercado Coin.
Octopus