Novo contrato para startups é aprovado em comissão do Senado; veja o que muda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira (05) o projeto de lei que cria o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC).
- O documento é inspirado no Simple Agreement for Future Equity (Safe), modelo padrão utilizado no mercado internacional para investimentos em startups.
O texto segue agora para o Plenário do Senado em regime de urgência, e a expectativa é que seja votado em até um mês. Em seguida, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados, e só após ser aprovado na Casa será encaminhado para a sanção do Presidente da República.
O projeto de lei 252/2023 é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e altera a o Marco Legal das Startups.
Atualmente, o modelo de contrato mais utilizado para os investimentos em startups no Brasil é o mútuo conversível, que trata esse tipo de operação como um empréstimo.
Ou seja, uma dívida. Essa caracterização pode trazer alguns problemas, como a possibilidade de o investidor pedir o dinheiro de volta, em alguns casos.
No caso do CICC, o objetivo é que valores investidos na startup sejam futuramente convertidos em capital social. Isto é, participação societária na empresa.
SEGURANÇA JURÍDICA
O projeto de lei permite a criação de um contrato que determina que, até serem efetivamente convertidos em participação societária, os valores investidos não integram o capital social da startup. Com isso, o investidor fica livre de riscos operacionais, como dívidas trabalhistas e tributárias. A tributação dos investimentos ocorreria apenas após a eventual venda da participação societária.
Para o senador Carlos Portinho, o novo modelo de contrato confere mais segurança jurídica e transparência tributária tanto para startups quanto para investidores. Segundo ele, a natureza de dívida gera ambiguidades jurídicas envolvendo o mútuo conversível. “A instituição do CICC proporcionaria um ambiente mais favorável para os investimentos em startups em estágio inicial, trazendo segurança jurídica ao mercado e fomentando, assim, o crescimento e o desenvolvimento do ecossistema de inovação no país”, avalia.
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Brasil é o 4º país que mais usa ChatGPT no mundo, diz levantamento
Entre os dez países que mais usaram o ChatGPT ao longo de janeiro de 2024, o Brasil ficou em quarto lugar. Os brasileiros garfaram 5,16% do tráfego total da inteligência artificial (IA) da OpenAI, segundo o Traffic Analytics. Parece pouco, mas superou Canadá, Espanha e Reino Unido, por exemplo.
Já no pódio deste ranking, estão: Estados Unidos, Índia e Indonésia (a lista completa está mais adiante). O levantamento também mapeou o perfil de quem mais acessa o ChatGPT: homens (67,5% dos usuários). E o maior número de visitas veio de pessoas de 25 a 34 anos.
Os dados foram apurados pela Semrush, empresa especializada em gerenciamento de dados de visibilidade online. A companhia fez este levantamento a partir de uma ferramenta de análise de tráfego cuja base tem mais de 200 milhões de usuários. As informações são da Forbes.
Confira abaixo os dez países que mais usaram o ChatGPT em janeiro de 2024:
- Estados Unidos (19,78%);
- Índia (11,62%);
- Indonésia (6,17%);
- Brasil (5,16%);
- Filipinas (4,72%);
- Alemanha (2,85%);
- Canadá (2,7%);
- Reino Unido (2,67%);
- França (2,35%);
- Espanha (2,01%).
Para você ter uma ideia do que essas porcentagens representam, o ChatGPT teve 2,4 bilhões de acessos no mundo todo no primeiro mês deste ano. Esse total foi 178,1% maior do que o mesmo período em 2023.
Isso significa que, segundo o levantamento, aproximadamente 124 milhões de acessos vieram do Brasil. Nos EUA, que encabeçam o ranking, foram cerca de 475 milhões de acessos no período analisado. Haja produtividade.
Inédito! Cientistas criam “miniórgãos” em laboratório
Cientistas de diversos países realizaram um feito inédito. Eles usaram células do líquido amniótico, que envolve o embrião no útero da mãe, para desenvolver “miniórgãos” em laboratório. O processo permite a criação de rins, intestinos e até pulmões. O objetivo é identificar possíveis doenças congênitas no feto, o que possibilitaria o diagnóstico e o tratamento precoce.
Desenvolvimento de “miniórgãos”
Os pesquisadores realizaram análises com 12 gestantes. As mulheres realizaram um exame pré-natal, conhecido como amniocentese. A partir disso, foi coletado o líquido amniótico entre a 16ª e a 34ª semana de gestação.
Como existem diferentes tipos de células, como células-tronco epiteliais e células do sistema imunológico, além de outros materiais, o líquido foi analisado em laboratório. Dessa forma, os cientistas filtraram as células-tronco epiteliais necessárias para a criação dos organoides, que foram transferidas para um novo recipiente, onde cresceram e se multiplicaram por 4 semanas.
Ao final do experimento, os pesquisadores conseguiram desenvolver pequenos rins, pulmões e intestino, emulando os órgãos de fetos. Eles mediam até um milímetro de diâmetro. O estudo foi publicado na revista Nature Medicine
Técnica inovadora
- De acordo com os cientistas envolvidos na pesquisa, o processo realizado e mais simples do que as tradicionais técnicas para a criação de organoides.
- Isso porque não há necessidade de reprogramação ou manipulação das células.
- Além disso, ele é inovador, uma vez que não existia, até agora, uma forma de criar organoides a partir do material celular de fetos em desenvolvimento.
- A ideia dos pesquisadores agora é usar os miniórgãos para diagnosticar doenças congênitas.
- Ainda não há uma previsão de quando a técnica poderá ser utilizada em laboratórios médicos e ficar disponível para a população.
- Os cientistas afirmam que novos estudos são necessários antes desta etapa.
- As informações são da Nature.
Mercado Livre anunciou a sua própria criptomoeda, veja como vai funcionar
A criptomoeda foi desenvolvida pelo protocolo ERC-20, na blockchain do Ethereum.
O ativo poderá ainda ser comprado pelo aplicativo do Mercado Pago, fintech do Mercado Livre onde os clientes já podem comprar e vender Bitcoin e Etehereum desde o fim do ano passado. Seu preço inicial é de US$ 0,10, porém seu valor pode variar de acordo com a demanda do mercado.
Segundo Fernando Yunes, vice-presidente sênior e líder do Mercado Livre no Brasil, a partir de hoje 500 mil usuários começam a ter acesso ao Mercado Coin e até o fim de agosto a novidade chega a todos os 80 milhões de clientes do Mercado Livre. A escolha por esse lote inicial de beneficiários não seguiu nenhum filtro específico, são clientes escolhidos aleatoriamente.
“Após 1 ano e meio de desenvolvimento do projeto, trazemos uma inovação no modelo de compra e venda em nossa plataforma que deve futuramente ser expandido para outros países”, afirmou Fernando durante coletiva para o anúncio da novidade.
O projeto de criação da criptomoeda foi desenvolvido em parceria com a exchange de criptomoedas Ripio, que será responsável pelo processamento de todas as transações, além do serviço de custódia do Mercado Coin.
E A SEGURANÇA?
O Mercado Livre salientou que a nova moeda digital segue todos os protocolos de segurança. A empresa afirmou que conversou com os reguladores nacionais, Banco Central e CVM, antes do anúncio do lançamento da criptomoeda e garantiu que vai seguir os procedimentos de Conheça Seu Cliente (KYC) e respeitar as regras do sistema financeiro nacional.
“A Mercado Coin é uma solução aberta e extremamente segura, que conta com avançadas tecnologias de segurança. Reforçamos os mapeamentos de prevenção à lavagem de dinheiro, entre outras questões relacionadas à segurança das transações”, destacou Guilherme Cohn, gerente sênior de desenvolvimento corporativo do Mercado Livre.
Baterias de “água” podem ser o futuro da energia barata e sustentável
Recentemente, cientistas da RMIT University em Melbourne, Austrália, conquistaram avanços significativos na tecnologia de baterias ao produzirem “baterias de água”. Esse estudo inovador, liderado pelo cientista químico Tianyi Ma, foi publicado na renomada revista científica Advanced Materials.
Ao substituir os eletrólitos químicos perigosos por água, os pesquisadores não apenas desenvolveram uma alternativa mais segura e ecológica, mas também superaram desafios cruciais, proporcionando uma nova perspectiva para o futuro da geração e armazenamento de energia.
As “baterias de água”, formalmente conhecidas como baterias aquosas de íons metálicos, utilizam metais como magnésio ou zinco. Além de serem mais acessíveis para produzir, esses metais são menos tóxicos em comparação com os materiais convencionais presentes em outras baterias. A substituição dos eletrólitos químicos perigosos por água com alguns sais adicionados não apenas torna essas baterias mais seguras, mas também abre caminho para uma produção mais sustentável.
A capacidade de armazenar energia é vital para o funcionamento das baterias, e as de água não são exceção. Ao criar um fluxo de elétrons através do movimento entre o cátodo e o ânodo, esses modelos oferecem uma solução eficiente e menos propensa a problemas como superaquecimento e incêndios.
A equipe por trás desse avanço já desenvolveu protótipos à base de água, desde baterias do tamanho de moedas até cilíndricas semelhantes às baterias AA ou AAA. Com o uso de materiais como o magnésio, mais leve que o zinco e com maior densidade de energia potencial, as “baterias de água” estão caminhando para substituir as volumosas baterias de chumbo-ácido em um futuro próximo.
Um desafio enfrentado pelas baterias aquosas de íons metálicos é o crescimento de dendritos, pequenos crescimentos metálicos pontiagudos que podem causar curtos-circuitos. No entanto, pesquisadores encontraram uma solução revolucionária revestindo o ânodo de zinco com metal bismuto, formando uma camada protetora que impede a formação de dendritos. Essa inovação não apenas aumenta a segurança, mas também melhora a longevidade das baterias, retendo mais de 85% de sua capacidade após 500 ciclos.
Além de sua segurança e sustentabilidade, as baterias aquosas mostram-se promissoras no campo do armazenamento de energia renovável. Conectando o projeto da bateria a um painel solar, os pesquisadores conseguiram manter uma luz solar de 45 watts acesa por 12 horas após um dia de carga.
As “baterias de água” estão rapidamente se tornando protagonistas no cenário das tecnologias energéticas, oferecendo uma alternativa segura, reciclável e mais acessível para as tradicionais baterias de íons de lítio. Embora ainda em estágio inicial, essas baterias aquosas de íons metálicos representam um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável e seguro para a geração e armazenamento de energia.
