Um ano após o previsto, Senado pode votar nesta semana o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial
Originalmente, a comissão deveria concluir os trabalhos até dezembro de 2023. Impasses, entraves, pressão das big techs e as eleições municipais adiaram cinco vezes o prazo de funcionamento do grupo. Agora, um acordo entre governo e relator, que é de oposição, pode levar à conclusão do debate.
Há também um interesse de diversos estados na regulamentação, o que ajudou a destravar as discussões .
O Brasil pode receber nos próximos anos mais de R$ 400 bilhões em investimentos na instalação de centros de processamentos de dados, os chamados datacenters.
A avaliação é de que a regulamentação da inteligência artificial criaria maior segurança jurídica para que investidores estrangeiros escolham o Brasil como destino estratégico, em função do potencial de energia limpa e renovável.
“Com a aprovação do texto, o Brasil vai poder aproveitar essa janela de investimentos independentemente da questão política porque tem estado que vai ser beneficiado que é governado pela direita e outros que são de governadores de esquerda. Estamos falando de investimentos em estados como São Paulo, Espírito Santo, Ceará e Rio Grande do Sul”, disse o relator, o senador Eduardo Gomes (PL-TO).
Pontos modificados
Dois pontos principais travavam o projeto: havia uma avaliação do setor produtivo de que a regulamentação seria excessiva no desenvolvimento de inteligência artificial em áreas que não afetam a vida humana; e uma pressão por parte de setores conservadores de que a responsabilização sobre o conteúdo poderia gerar um cerceamento da liberdade de expressão.
O relator do projeto fez ajustes e apresentou uma nova versão do texto na semana passada. No texto, o senador:
- retirou regulações que aumentavam o custo da cadeia econômica de IA;
- determinou um foco das obrigações e medidas de governança para as tecnologias consideradas de alto risco, ou seja, aquelas que impactem a vida humana e direitos fundamentais como educação e segurança pública ;
- concedeu tratamento diferente para micro e pequenas empresas e startups.
Isso fez com que entidades representativas de setores produtivos, como a Federação das Indústrias de São Paulo, a Fiesp, e a Confederação Nacional da Indústria, a CNI, que antes eram contrárias, passassem a defender a aprovação do texto.
Por outro lado, Gomes dialogou com setores da oposição que avaliavam que poderia haver controle de conteúdo na parte referente à responsabilização das plataformas pelo conteúdo criado por inteligência artificial.
O próprio governo trabalhou para evitar que o texto caísse nesse tema e pudesse ser enterrado, como foi o projeto da regulação das redes sociais.
O relator manteve regras baseadas em experiências produzidas em outros países do mundo, e ressaltou que os produtores de inteligência artificial terão a liberdade de expressão garantida.
Direitos autorais
O texto prevê ainda a regulamentação da remuneração dos direitos autorais, uma forma de defender os produtores de conteúdo.
“Vai ter que aprovar uma lei que vai ser revisitada sempre porque inteligência artificial é um tema que você fala hoje com um especialista e em dois meses ele sabe menos”, disse o relator.
O projeto é considerado um dos prioritários pelo governo e pelo Senado para encerrar este 2024. A ideia era aprovar a tempo das eleições municipais, o que não foi possível. Se aprovado no Senado, o texto ainda precisa passar pela Câmara.
Startup britânica faz objetos levitarem a partir de ondas sonoras
Uma startup do Reino Unido está usando ondas sonoras para levitar objetos em pleno ar. Segundo a empresa AcoustoFab, a técnica não é apenas um truque, mas uma tecnologia que pode ter aplicações comerciais em diversas áreas, incluindo manipulação de materiais tóxicos.
Sriram Subramanian, um dos fundadores da empresa, afirmou que a tecnologia de “levitação acústica” usa uma série de pequenos alto-falantes para direcionar ondas ultrassônicas para um ponto em particular.
Isso cria o que os desenvolvedores da tecnologia chamam de “jaula de pressão”, forte o suficiente para sustentar uma gota ou uma partícula.
“Mas a mágica acontece quando conseguimos ligar e desligar cada alto-falante precisamente. E como fazemos isso computacionalmente, podemos modificar a onda tão rápido que o objeto começa a se mover da maneira que nós queremos que ele se mova”, disse Subramanian.
Outra fundadora da AcoustoFab, Shubhi Bansal afirmou que a habilidade de se manipular líquidos sem contaminá-los oferece grandes oportunidades para as ciências da vida e também para a manipulação de materiais tóxicos.
“Tudo pode ser automatizado. Eles (cientistas) podem fazer suas reações, colocar amostras diretamente nos equipamentos de teste, nas posições corretas, sem qualquer interferência humana, sem criar qualquer resíduo”, disse ela.
